1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Papa discute o casamento de padres

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade. Medida cautelar. Peculiaridades do caso concreto. Tentativa de frustrar a instrução criminal. Corrupção de testemunhal. Falsidade ideológica de documento privado. Manutenção da ordem pública. Necessidade.